Home- busca: Campo Grande
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 10:38
Município deve disponibilizar veículo para levar idosa a tratamento
O município de Campo Verde (131 km ao sul de Cuiabá) deverá fornecer a uma idosa o transporte
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Abril de 2023 - 10:41
Caminhos e descaminhos da Filosofia do Direito Contemporâneo
O direito contemporâneo encontra uma sociedade desencantada, tendo em grande parte perdido as
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Março de 2023 - 12:58
Caminhos e descaminhos da Filosofia do Direito Contemporâneo
O direito contemporâneo encontra uma sociedade desencantada, tendo em grande parte perdido as
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 09:33
TSE nega pedido de abertura de ação contra ex-governador José Serra por propaganda eleitoral antecipada
) pelo Diretório do Partido dos Trabalhadores (PT) de São Bernardo do Campo (SP) contra o ex
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 17:37
Demissão de servidor é anulada por demora na penalidade
O Estado do Rio Grande do Norte terá que declarar como nulo o ato de demissão de um servidor, após
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Julho de 2007 - 01:00
O recurso de agravo na nova sistemática da Lei nº 11.187/2005
São Paulo - PUC/SP. Professor da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do
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Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Julho de 2007 - 01:00
A busca pela efetividade e aplicabilidade dos direitos sociais no Brasil: a concretização destes direitos por via judicial
Fernanda Braga Ramalho, graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2005
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Janeiro de 2023 - 12:29
Intervenção Federal do DF
dando grande ênfase na distribuição de competência e no equilíbrio de poderes entre o órgão central e
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Doutrina » Consumidor Publicado em 02 de Julho de 2010 - 01:00
Compra pela internet. Consequências anotadas pela lupa do CDC.
- Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Campina Grande (Paraíba), estagiária do PROCON-PB (Cidade de
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2010 - 14:15
Lei retroage e beneficia condutor de veículo
Seguindo o entendimento de outras Cortes de Justiça como a do Distrito Federal, Rio Grande do Sul e
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 12:17
Proventos de servidor público não podem sofrer redução
Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN) terão que restabelecer o adicional noturno, nos
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 16:45
9ª Turma: Ex-médico da Ecco Salva tem vínculo de emprego reconhecido
Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul reformou sentença da 8ª Vara do Trabalho de
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2009 - 10:44
Taxa em partilhas deve ser cobrada sobre o valor total dos bens
improcedente pelo órgão foi interposta pelo Colégio Notarial do Brasil ? Seção Rio Grande do Sul e
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Legislação » Leis Publicado em 03 de Janeiro de 2019 - 11:49
LEI Nº 13.778, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018
entidades hospitalares filantrópicas, bem como a instituições que atuam no campo para pessoas com
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 12:35
Prévio estudo de impacto ambiental para a instalação de usina hidrelétrica
impacto ambiental como condição para a instalação da Usina Hidrelétrica de Portão, entre os municípios de São José do Cerrito e Campo Belo do Sul.
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Junho de 2014 - 13:20
A cracolândia e a internação dos dependentes químicos no centro de São Paulo
Paulo tem sido objeto de intervenções urbanas noticiadas pela grande mídia tendo como ponto
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Agosto de 2016 - 11:30
JUS PUNIENDI E O GARANTISMO PENAL
humano. Nessa seara, pode-se perceber no decorrer da obra que ainda nos tempos hodiernos há uma grande
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Outubro de 2016 - 14:34
Acidente de trabalho e a proteção da relação de emprego
o tema de grande abrangência e diversidade, e contribuir para estudos posteriores devido a sua importância.
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Array Publicado em 2008-03-18T04:00:00+00:00
Alguns apontamentos sobre o principio da verdade real e da proporcionalidade em relação às provas ilícitas
Rafael Laffitte Fernandes, Advogado. Especialista em Ética pela Universidade Federal do Rio Grande
